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Áreas de atuação

 Direito Cível, Família, Sucessório, Contratual, Direitos Reais, Consumidor e Previdenciário
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Abertas as inscrições para o 1º Encontro Online de Acolhimento Familiar

CONSUMIDOR

O Direito do Consumidor é regido pela Lei nº 8.078/1990, mais conhecido como Código de Defesa do Consumidor, conceituado como um conjunto de normas que tencionam disciplinar, defender e proteger os direitos e deveres das pessoas físicas e jurídicas consumeristas de bens/produtos e serviços, assim como dos prestadores de serviços e fornecedores de produtos.

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A Josy&Souza Advocacia e Consultoria, presta serviços de: pareceres, consultorias, diligências jurídicas, representações judiciais, extrajudicial e administrativas de cunho consumerista, a fim de defender os interesses dos consumidores nas seguintes demandas, além de fornece assessoramento aos empreendedores que busca manter o seu empreendimento dentro das normas de condutas éticas:

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  • Ações de cobranças;

  • Ação indenizatória por inscrição indevida no sistema do SPC e Serasa;

  • Ações indenizatória por descumprimento de contrato de transporte em extravio de bagagens, problemas com pacotes turísticos, cancelamento de voo e entre outros;

  • Ações indenizatórias por atraso na entrega de imóveis comprados na planta;

  • Ações indenizatórias no tocante à: compra de produtos via comércio eletrônico, venda casada, envio de produtos ou execução de serviços sem prévia solicitação, restituição de valores pagos indevidamente, cobrança antecipada de dívida não vencida;

  • Ações em  casos de erro médico;

  • Ações contra plano de saúde relativas a negativa de cobertura para procedimentos médicos, cirúrgicos, próteses e órteses;

  • Ações para fornecimento de remédios;

  • Ações em casos de ocorrências de reajustes excessivos da mensalidade;

  • Ações relacionadas ao impedimento do exercício do direito de arrependimento no prazo legal concedido pelo CDC;

CÍVEL

FAMÍLIA E SUCESSÕES

O Direito Cível tem como objetivo regulamentar o convívio em sociedade que abrange tanto bens/coisas, quanto pessoas. Importante lembrar que no tocante as pessoas, a proteção se estende desde o nascimento até a morte.​

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Portanto, em razão da minuciosidade e delicadeza dos temas de Direito Cível, atuamos de forma cuidadosa nas seguintes áreas do Direito de Família e Sucessões:​

 

  • Planejamento Familiar e sucessório;

  • Prestação alimentícia: pedido de concessão, revisional, exoneração;

  • Alimentos gravídicos

  • Guarda;

  • Regulamentação de regime de visitas;

  • Filiação: investigação de paternidade e adoção;

  • Mudança de nome e retificação de registro;

  • Tutela e curatela;

  • Interdições;

  • União estável: reconhecimento e dissolução;

  •  Divórcio (judicial litigioso, consensual e extrajudicial);

  • Nulidade e anulação de casamento;

  • Medida cautelar de separação de corpos;

  • Pacto antenupcial e pós-nupcial;

  • Pacto de união estável;

  • Alteração de regime de bens;

  • Alienação de bens;

  • Medida cautelar de arrolamento de bens;

  • Doações de bens;

  • Testamentos, inventários, Sobrepartilha de bens e partilhas (judiciais e extrajudiciais)​​;

  • Elaboração, registro, validação,  anulação e revogação de testamento;

  • Herança;

  • Exclusão de herdeiro da herança;

 

Atuamos constantemente na elaboração de parecer, consultorias e diligências jurídicas  sobre Direito Cível, assim como, representamos nossos clientes em: 

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  • Direitos de vizinhança;

  • Ações de consignação em pagamento;

  • Ações de execução judicial;

  • Ações indenizatórias por danos morais e materiais - Responsabilidade cível;

  • Cobrança administrativa e judicial;

  • Ações possessórias;

  • Registro civil e imobiliário;

  •  Ações populares;

  • Ações civis públicas;

  • Mandados de segurança (individuais ou coletivos).

TRABALHISTA

O Direito do Trabalho trata-se de um ramo autônomo, conduzido pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, tendo como base estrutural a Constituição Federal e busca orientar as relações entre empregadores e empregados, tendo por finalidade a garantia e proteção aos direitos básicos dos cidadãos, a fim de evitar o enriquecimento ilícito por meio da exploração de mão de obra humana.

 

Ante o exposto, a Josy&Souza Advocacia e Consultoria, elabora pareceres, presta consultorias, diligências jurídicas, cálculos trabalhistas e atua seriamente nas seguintes áreas do Direito do Trabalho:

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  • Direito e Processo do Trabalho

  • Representação em reclamações trabalhistas judiciais;

  • Representação como preposto;

  • Cálculos trabalhistas

  • Representação em inquérito judicial para apuração de falta grave;

  • Análises e elaboração de contratos de trabalho;

  • Representação em ações indenizatórias;

  • Defesas trabalhista;

  • Representação em ações de consignação em pagamento;

  • termos de ajuste de conduta, acordos e negociação;

  • Avaliação em demissão, hora extra, acidente, rescisão.

PREVIDENCIÁRIO

O Direito Previdenciário é um ramo do Direito Público autônomo que visa regulamentar a Seguridade Social, regida pela Constituição Federal de 1988.

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 A Constituição Federal em art. 194, conceitua a Seguridade Social como: “um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, composta por três institutos fundamentais: Saúde, Previdência e Assistência Social.”

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Os três institutos da Saúde, Previdência e Assistência Social, são disciplinados pela Lei nº 8.212/91 que dispõe sobre o Plano de Custeio; a Lei nº 8.213/91 que trata do Planos de Benefícios da Previdência Social e a Lei nº 8.080/90 que dita sobre a Saúde.

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Em face à prévia apresentação do tema, prestamos os serviços de parecer, consultórias e diligências jurídicas, representações judiciais e Administrativas, relativos à:

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  • Auxílio-doença;

  • Justificação judicial

  • Aposentadoria por idade

  • Aposentadoria por invalidez

  • Salário-maternidade

  • Revisão de valor dos benefícios

  • Aposentadoria especial

  • Benefício de prestação continuada (LOAS)

  • Auxílio-acidente

  • Indenizações por acidente de trabalho

  • Auxílio-reclusão

  • Aposentadoria por tempo de serviço

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