top of page
Buscar


Dano moral: conceito, espécies, fundamentos legais e jurisprudências
Considera-se, como conceito de danos morais a ocorrência de um agravo ou violação à direitos do indivíduo quanto ao aspecto psíquico,...

Josy & Souza Advocacia e Consultoria
4 de jul. de 20206 min de leitura


Novo Código de Processo Civil: prazos processuais: Inovações da Lei 13.105, de 16 de março de 2015
RESUMO: O Novo Código de Processo Civil apresenta inúmeras inovações de extrema importância em relação aos prazos processuais, por tanto,...

Josy & Souza Advocacia e Consultoria
4 de jul. de 202050 min de leitura


Prestação de alimentos
1. Quem tem direito a solicitar pensão alimentícia? Pode requer alimentos os filhos aos pais ou os pais aos filhos, o ex-cônjuge ou...

Josy & Souza Advocacia e Consultoria
24 de mar. de 20203 min de leitura
bottom of page

