top of page
  • Instagram
  • Facebook ícone social
  • YouTube

Direito de Resposta




Fui ofendido (a), como posso me defender?


Saiba que a Constituição Federal garante a todos, o direito de resposta proporcional ao agravo!


Mas o que é o direito de resposta?


É um direito sobre o qual toda e qualquer pessoa quer seja ela física ou jurídica tem garantido pela Constituição Federal para o exercício de sua defesa plena e direta quanto as informações causadoras de ofensas em público, por meio de notícias jornalísticas ou notas distribuídas via veículo de comunicação televisivas ou redes sociais que venha a provocar lesão a direitos da personalidade, agredindo a honra, o nome ou a imagem.


Em suma, todo cidadão que vier a sofrer uma ofensa em público, tem o direito de responder o ocorrido na proporcionalidade da ofensa direcionada a ele pelos mesmos meios de comunicação. Art. 5º, V da Constituição Federal.


Se comprovado a ofensa, resta caracterizado o direito a indenização pelos danos causados.

 
 
 

Comentários


Whatsapp_37229.png
bottom of page