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Concessão antecipada de férias individuais ou coletivas
Breves esclarecimentos quanto aos artigos da Medida Provisória 927 que trata da concessão ANTECIPADA de ferias individuais e coletivas....

Josy & Souza Advocacia e Consultoria
1 de abr. de 20204 min de leitura


Medida Provisória 927
O chefe do Poder Executivo Jair Bolsonaro, editou ontem dia 22/03/2020 a MP - Medida Provisória 927, que autoriza a suspensão do contrato...

Josy & Souza Advocacia e Consultoria
24 de mar. de 20201 min de leitura


Prestação de alimentos
1. Quem tem direito a solicitar pensão alimentícia? Pode requer alimentos os filhos aos pais ou os pais aos filhos, o ex-cônjuge ou...

Josy & Souza Advocacia e Consultoria
24 de mar. de 20203 min de leitura
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